Consentimento
Se tiver menos de 16 anos, este formulário deve ser assinado por um dos pais que exerça a responsabilidade parental ou pelo tutor.<br> Li a política de privacidade e autorizo o tratamento dos meus dados pessoais com a finalidade de ser recontactado com comunicações posteriores.<br> Li e compreendi o que está expresso na informação prestada também nos termos do art. 96 da Lei de 22 de abril de 1941, n. 633 (“Lei sobre o Direito de Autor”), do art. 10 do Código Civil e do art. 6 do Regulamento UE 2016/679, autorizo e dou consentimento para o tratamento dos meus dados, conforme descrito na finalidade d) da informação e no parágrafo “TIPO DE DADOS PESSOAIS TRATADOS” (INFORMATIVA PRIVACY)